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garantia contratual

O seguro garantia tem o objetivo de assegurar o cumprimento integral de contratos privados, públicos ou de licitações nos prazos e custos previstos. A seguradora emite uma apólice, que tem o segurado (contratante) como beneficiário, garantindo indenização financeira caso o tomador (contratado) descumpra suas obrigações contratuais. O tomador, por sua vez, paga o prêmio da apólice e fornece contragarantias à seguradora, que tem direito de executá-las para ser ressarcida de eventuais perdas financeiras causadas pelo descumprimento do contrato.Coberturas Básicas

Compreensiva (colisão, incêndio e roubo/furto).

Coberturas Adicionais

Responsabilidade civil facultativa (danos materiais e danos corporais)
Cobertura para acessórios e/ou equipamentos;
Acidentes pessoais para passageiros de veículos;
Carro reserva;
Extensão de perímetro para países da América do Sul;
Despesas extraordinárias;

Serviços Complementares

Assistência 24 horas (socorro mecânico e guincho).
Cobertura para os vidros;

Diferenciais

Assistência residencial 24 horas (Opcional).
Pagamento do prêmio em até 4 ou 6 vezes (dependendo da cia) sem juros (débito automático ou cheque)
Indenização com base no valor de mercado referenciado - tabela FIPE ou valor determinado.
Sistema de contratações individuais e através de apólices coletivas (funcionários/empresas), em condições especiais. 

Coberturas Básicas

Compreensiva (colisão, incêndio e roubo/furto).

Coberturas Adicionais

Responsabilidade civil facultativa (danos materiais e danos corporais)
Cobertura para acessórios e/ou equipamentos;
Acidentes pessoais para passageiros de veículos;
Carro reserva;
Extensão de perímetro para países da América do Sul;
Despesas extraordinárias;

Serviços Complementares

Assistência 24 horas (socorro mecânico e guincho).
Cobertura para os vidros;

Diferenciais

Assistência residencial 24 horas (Opcional).
Pagamento do prêmio em até 4 ou 6 vezes (dependendo da cia) sem juros (débito automático ou cheque)
Indenização com base no valor de mercado referenciado - tabela FIPE ou valor determinado.
Sistema de contratações individuais e através de apólices coletivas (funcionários/empresas), em condições especiais. 

Coberturas Básicas

Compreensiva (colisão, incêndio e roubo/furto).

Coberturas Adicionais

Responsabilidade civil facultativa (danos materiais e danos corporais)
Cobertura para acessórios e/ou equipamentos;
Acidentes pessoais para passageiros de veículos;
Carro reserva;
Extensão de perímetro para países da América do Sul;
Despesas extraordinárias;

Serviços Complementares

Assistência 24 horas (socorro mecânico e guincho).
Cobertura para os vidros;

Diferenciais

Assistência residencial 24 horas (Opcional).
Pagamento do prêmio em até 4 ou 6 vezes (dependendo da cia) sem juros (débito automático ou cheque)
Indenização com base no valor de mercado referenciado - tabela FIPE ou valor determinado.
Sistema de contratações individuais e através de apólices coletivas (funcionários/empresas), em condições especiais. 

Coberturas Básicas

Compreensiva (colisão, incêndio e roubo/furto).

Coberturas Adicionais

Responsabilidade civil facultativa (danos materiais e danos corporais)
Cobertura para acessórios e/ou equipamentos;
Acidentes pessoais para passageiros de veículos;
Carro reserva;
Extensão de perímetro para países da América do Sul;
Despesas extraordinárias;

Serviços Complementares

Assistência 24 horas (socorro mecânico e guincho).
Cobertura para os vidros;

Diferenciais

Assistência residencial 24 horas (Opcional).
Pagamento do prêmio em até 4 ou 6 vezes (dependendo da cia) sem juros (débito automático ou cheque)
Indenização com base no valor de mercado referenciado - tabela FIPE ou valor determinado.
Sistema de contratações individuais e através de apólices coletivas (funcionários/empresas), em condições especiais. 

O Seguro Garantia possui diversas modalidades, abaixo as mais comuns:

 

Garantia Judicial

A Garantia Judicial é uma modalidade de seguro que surgiu como alternativa ao depósito judicial e à penhora de bens nos processos na esfera judicial.

As principais características são a agilidade na contratação, a efetividade tanto para o potencial devedor quanto para o potencial credor e a menor onerosidade para o potencial devedor, muitas vezes refletindo na saúde financeira da empresa.

Apesar de se tratar de uma modalidade relativamente recente, o Seguro Garantia Judicial tem sido amplamente aceito na esfera judicial, seja como nova caução no processo ou em substituição às garantias anteriormente caucionadas.

 

Seguro garantia do licitante (Bid bond)

Essa modalidade aplica-se às concorrências públicas, o seguro garantia tem a finalidade de manter as propostas firmes. Cobre o risco contra a não assinatura da proposta ofertada pelo vencedor (tomador) de uma concorrência, nas condições propostas e dentro do prazo estabelecido no edital ou carta-convite. No caso de o vencedor não assinar o contrato, essa modalidade protege o licitante (segurado) dos custos da anulação da concorrência ou chamada do segundo colocado. O segurado tem garantia de indenização até o valor fixado na apólice.

 

Seguro garantia do executante construtor, executante fornecedor e executante prestador de serviços (Performance bond)

Neste caso a Seguradora ampara o Contratante (Segurado) dos prejuízos causados pelo não cumprimento das obrigações por parte do responsável pela prestação do serviço (tomador). A cobertura conhecida como “Performance bond” garante a execução do contrato principal contra o risco de inadimplência do tomador, mediante a sua substituição por outro e de eventual diferença de preço, ou o pagamento da indenização dos prejuízos discriminados e comprovados pelo segurado. Encontram-se também garantidos por esse contrato de seguro os valores das multas e indenizações devidas à administração pública, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93. Poderá ainda ser contratada, com verba específica independente, a cobertura adicional de ações trabalhistas e previdenciárias.

 

 

Seguro garantia para licitações, concessões e permissões de serviço público e contratos, serviços, compras da administração pública

Garante, até o limite contratado previsto em contrato, que a empresa ganhadora exercerá as obrigações assumidas no contrato de licitações e nos de execução indireta de obras, serviços e compras da administração pública previstos em contrato, além de concessões e permissões de serviço público. As apólices de garantia para concessões públicas cobrem a execução das fases da concessão. O objetivo dessa modalidade de seguro garantia é assegurar a indenização ao órgão do governo que concedeu a exploração de um serviço ou bem público quando ocorrer o descumprimento das obrigações relativas ao contrato de concessão.

 

Seguro garantia de retenção de pagamentos

Essa modalidade é muito utilizada nos contratos de construção em empresas de Engenharia. O seguro garante a indenização, até o valor fixado na apólice, dos prejuízos causados pelo tomador ao segurado, relacionadas ao descumprimento das obrigações contratuais vinculadas às retenções de pagamentos. Essa cobertura também é muito utilizada para substituir a retenção sobre cada fatura de pagamento prevista no cronograma da obra que os contratantes geralmente exigem. Possibilita ampliar a margem de negociação e fazer eventuais correções de valores. Os contratos que preveem a retenção de parte do pagamento estabelecem duas etapas de aceitação do trabalho: uma provisória e outra definitiva. Depois da conclusão da última etapa, o contratado tem devolução integral da parte de pagamento retida. Sem a cobertura do seguro, as retenções sobre as faturas aumentariam o preço da obra.

 

Seguro garantia de adiantamento de pagamentos (Advanced payment bond)

Refere-se às garantias dos adiantamentos de pagamento liberados pelo contratante (segurado) para o tomador (responsável pela construção ou pelo fornecimento de bens, ou pela prestação de serviços). O segurado fica garantido contra o risco de a etapa prevista no contrato principal não ser realizada imediatamente e, ainda, contra o risco de o adiantamento liberado para o tomador não ser destinado ao objetivo descrito no contrato principal. Para a liberação do adiantamento o contratante exige a apresentação de apólice correspondente ao valor e determina a fase que deverá ser executada. O risco deixa de existir quando o estágio previsto no contrato é concluído.

Seguro Garantia